Política de Privacidade

A Pergut Portugal, Lda trabalha diariamente de forma empenhada para proporcionar aos clientes e utilizadores dos seus serviços e produtos uma melhor oferta e experiência de utilização. Os dados pessoais são essenciais na concretização deste desígnio, por essa razão, a Pergut Portugal, Lda reforçou o seu compromisso na salvaguarda da privacidade dos dados pessoais dos clientes e utilizadores dos seus serviços e produtos.

De forma a reforçar o seu compromisso na salvaguarda da privacidade dos dados pessoais dos clientes e utilizadores dos serviços e produtos da Pergut Portugal, Lda e assegurar o cumprimento integral do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“RGDP”), a Pergut Portugal, Lda procedeu a uma alteração da sua Política de Privacidade, a qual poderá ser consultada, a todo o tempo, em https://www.pergutportugal.com/politica-de-privacidade .

O titular do website e a entidade responsável pela protecção de dados pessoais é:

Pergut Portugal, Lda
Largo Pedro Correia Marques, nº 4 C
1500 - 488 Lisboa
NIPC 501799729

Respeito pela sua privacidade

A Pergut Portugal, Lda respeita o direito do utilizador à privacidade. A presente Política descreve as informações pessoais que poderemos recolher, como a poderemos utilizar e outros conceitos importantes em matéria de privacidade e proteção de dados do utilizador.

É política da Pergut Portugal, Lda cumprir toda a legislação em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados. Este empenho reflecte o valor que damos à obtenção e à preservação da confiança por parte dos nossos clientes, parceiros de negócios e quaisquer outras entidades que connosco partilhem informações pessoais.

A presente Política aplica-se ao site http://www.pergutportugal.com operado pela Pergut Portugal, Lda. Também se aplica a informações pessoais que a Pergut Portugal, Lda possa recolher de outra forma: (i) através dos nossos produtos e serviços; (ii) quando o utilizador interage connosco por um meio diferente do Site, por exemplo, presencialmente, por telefone ou numa exposição ou formação; e (iii) dos nossos clientes, distribuidores, fornecedores, vendedores e outros parceiros de negócios (em conjunto “Parceiros de Negócios”).

No entanto, cada Site, produto e serviço da Pergut Portugal, Lda tem finalidades e funcionalidades diferentes. Caso sejam necessárias divulgações adicionais ou distintas para um determinado Site, produto ou serviço da Pergut Portugal, Lda, iremos fornecê-las separadamente, no próprio Site, produto ou serviço, ou juntamente com o mesmo. Cada uma de tais divulgações, políticas ou declarações de privacidade individuais (“Declaração de Privacidade Específica”) completa e altera a presente Política.

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site http://www.pergutportugal.com e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais em vigor.

Recolha e Tratamento de Dados

 

No âmbito exigido pela legislação aplicável, sempre que a Pergut Portugal, Lda recolha informações pessoais, a Pergut Portugal, Lda:

  • comunicará atempada e adequadamente as suas práticas de tratamento de dados ao utilizador;

  • recolherá as informações pessoais do utilizador exclusivamente para efeitos específicos e legítimos. As informações recolhidas terão um carácter pertinente, adequado e não excessivo relativamente aos efeitos para os quais foram recolhidas;

  • tratará as informações pessoais do utilizador de forma consistente com os objectivos para os quais foram originalmente recolhidas ou que tenham sido subsequentemente autorizados pelo utilizador;

  • tomará medidas comercialmente razoáveis para garantir que as informações pessoais do utilizador são adequadas aos efeitos a que se destinam, são precisas e completas e são, quando necessário, actualizadas;

  • não utilizará as informações pessoais do utilizador para efeitos de marketing directo sem dar ao utilizador oportunidade de se poder excluir dessas acções; e

  • não divulgará as informações pessoais do utilizador a terceiros.

Informações pessoais recolhidas pela Pergut Portugal, Lda

A Pergut Portugal, Lda recolhe os seguintes tipos de informações pessoais:

  • Informações fornecidas pelo utilizador:

A Pergut Portugal, Lda recolhe as informações pessoais fornecidas pelo utilizador, que podem incluir: (i) informações de contacto, como o nome, denominação da empresa, cargo, morada, endereço de e-mail e número de telefone do utilizador; (ii) informações adicionais sobre o utilizador para nos ajudar a conhecê-lo melhor, como nacionalidade, dados relacionados com a actividade ou formação profissional e informações sobre a forma como utiliza os nossos produtos; (iii) comentários, dúvidas, pedidos e encomendas que o utilizador possa efectuar; (iv) informações financeiras necessárias para processar pagamentos, caso o utilizador efectue compras, como informações do número de identificação fiscal; (v) informações de início de sessão, como endereço de e-mail para efeitos de início de sessão; e (vi) informações sobre as preferências do utilizador, como os métodos de comunicação preferidos e os tipos de produtos em que está interessado.

  • Informações recolhidas automaticamente através do dispositivo do utilizador

    • Informações do dispositivo e do navegador. A Pergut Portugal, Lda pode recolher informações técnicas sobre o dispositivo do utilizador, como o tipo de dispositivo, o tipo de navegador, o endereço IP, o sistema operativo e o identificador do dispositivo. A Pergut Portugal, Lda recolhe estas informações automaticamente do dispositivo e do navegador Web do utilizador através de cookies e tecnologias semelhantes.

    • Informações sobre como o utilizador interage connosco. A Pergut Portugal, Lda pode recolher dados técnicos sobre a utilização do Site www.pergutportugal.com pelo utilizador e sobre a forma como o utilizador interage com os nossos anúncios e promoções digitais, como conteúdos visualizados ou transferidos, funcionalidades utilizadas, ligações em que clicou, e-mails promocionais da Pergut Portugal, Lda que abriu e datas e horas das interacções. A Pergut Portugal, Lda recolhe estas informações através de cookies e de tecnologias semelhantes.

    • Informações de localização. A Pergut Portugal, Lda pode recolher informações de localização, incluindo informações de localização imprecisa, derivadas, por exemplo, do endereço IP ou do código postal do utilizador. A Pergut Portugal, Lda NÃO acede a informações de localização precisas em tempo real do dispositivo do utilizador.

  • Cookies e tecnologias semelhantes:

    • Um “cookie” é um ficheiro de informações colocado no dispositivo do utilizador, quando este navega num site. Os cookies e tecnologias semelhantes podem melhorar a experiência do utilizador, memorizando as suas preferências, personalizando a sua experiência online, conservando artigos no seu carrinho de compras e, por vezes, apresentando-lhe publicidade ajustada aos seus interesses. O Site da Pergut Portugal, Lda utiliza “cookies de sessão”. Um cookie de sessão não recolhe informações pessoais do utilizador e expira quando este fecha o navegador. Por exemplo, quando o utilizador acede a um catálogo de produtos da Pergut Portugal, Lda, colocamos um cookie de sessão para registar as páginas que foram visualizadas. Podemos utilizar estas informações para efetuar recomendações de outros produtos que possam ser do interesse do utilizador. O Site da Pergut Portugal, Lda também utiliza “cookies persistentes”. Estes cookies não expiram quando o utilizador fecha o navegador. Os cookies persistentes permanecem no computador do utilizador até que este os apague ou que expirem. Atribuindo ao computador do utilizador um identificador único, podemos criar uma base de dados das suas escolhas e preferências anteriores. Estas informações podem ser fornecidas automaticamente por nós, poupando tempo e esforço ao utilizador em visitas futuras. Por exemplo, depois de efectuar uma compra, se o utilizador decidir efectuar outra compra, o seu endereço de entrega pode ter sido guardado, pelo que necessitará apenas de uma confirmação. A Pergut Portugal, Lda exige que o utilizador autorize a utilização de cookies ao visitar o seu Site. Se o utilizador aceder ao Site da Pergut Portugal, Lda ser-lhe-ão apresentadas informações relativas às opções disponíveis, incluindo a opção de aceitar ou rejeitar determinadas categorias de cookies. O utilizador poderá alterar estas definições nas visitas posteriores. Deve ter-se em conta que o utilizador não poderá excluir a receção de determinados tipos de cookies que são estritamente necessários para prestar os serviços requeridos pelo utilizador. Em qualquer momento da visita ao Site da Pergut Portugal, Lda, se o utilizador clicar na ligação “Uso de cookies” no fundo de cada página, terá acesso a informações sobre os mesmos e poderá alterar a respectiva configuração. Embora não seja obrigado a aceitá-los quando visita o Site da Pergut Portugal, Lda, o utilizador poderá não ter acesso a todas as funcionalidades do site caso rejeite determinados cookies. Além disso, o browser do utilizador poderá permitir o ajuste da configuração por forma a aceitar ou rejeitar cookies, ou para exibir um alerta quando um cookie for colocado no computador. A Pergut Portugal, Lda utiliza serviços de análise de terceiros para compreender melhor de que forma os utilizadores interagem com o Site, incluindo os serviços prestados pela Google. Utilize as ligações seguintes para obter mais informações sobre a forma como a Google recolhe e utiliza informações quando o utilizador acede aos sites ou aplicações dos seus parceiros:  www.google.com/policies/privacy/partners/

  • Informações de Parceiros de Negócios e de outros terceiros

A Pergut Portugal, Lda recolhe informações pessoais através dos seus Parceiros de Negócios. Estas informações podem incluir informações de contacto, como nome, denominação da empresa, cargo, morada, endereço de e-mail e número de telefone. A Pergut Portugal, Lda também poderá obter informações pessoais de outras fontes de terceiros, incluindo fontes disponíveis pública e comercialmente. Poderemos combinar as informações recebidas dos nossos Parceiros de Negócios e de outras fontes de terceiros, com informações que recolhemos junto do utilizador ou do seu dispositivo, conforme descrito acima.

O utilizador pode tomar decisões sobre as informações pessoais que fornece à Pergut Portugal, Lda. O utilizador pode optar por não fornecer as informações que solicitamos mas, nesse caso, poderemos não conseguir prestar-lhe um serviço adequado ou disponibilizar-lhe determinadas funcionalidades do Site ou produto da Pergut Portugal, Lda.

 

Como a Pergut Portugal, Lda utiliza as informações pessoais do utilizador

A Pergut Portugal, Lda pode utilizar as informações pessoais do utilizador para:

  • Desenvolver e gerir as nossas relações com o utilizador e os nossos Parceiros de Negócios. Isto poderá incluir: (i) prestar serviços ou efectuar transacções que o utilizador ou os nossos Parceiros de Negócios solicitem; (ii) fornecer informações sobre produtos e serviços da Pergut Portugal, Lda e anúncios que possam ser do interesse do utilizador; (iii) fornecer ao utilizador e aos nossos Parceiros de Negócios, uma experiência mais consistente na interacção com a Pergut Portugal, Lda, nomeadamente aprendendo de que forma é que o utilizador utiliza e interage com o Site, os produtos e os serviços da Pergut Portugal, Lda; e (iv) planear, gerir e operar nos termos das nossas relações contratuais com os nossos Parceiros de Negócios.

  • Comunicar com o utilizador ou com a sua empresa. Isto poderá incluir: (i) informá-lo sobre produtos, serviços e actividades promocionais da Pergut Portugal, Lda que possam ser de interesse para o utilizador ou para a sua empresa; (ii) fornecer informações relevantes sobre produtos e serviços da Pergut Portugal, Lda, incluindo, por exemplo, informações em matéria de preços, dados técnicos, de facturação, de envio, ou informações de produção, informações sobre a garantia ou recolha, ou informações sobre melhorias no produto ou serviço; (iii) responder a dúvidas ou questões feitas pelo utilizador, incluindo pedidos de apoio ao cliente; e (iv) convidar o utilizador a participar em, ou informá-lo sobre os resultados de inquéritos de satisfação ou de pesquisa de mercado.

  • Fornecer e melhorar o nosso Site, produtos e serviços. Isto poderá incluir: (i) personalizá-los de acordo com as preferências e interesses do utilizador, tornando-os mais compatíveis com a sua tecnologia ou facilitando a sua utilização de outra forma; (ii) manter a segurança dos mesmos e protegê-los de qualquer outra forma; e (iii) desenvolver novos Sites, Aplicações, produtos e serviços da Pergut Portugal, Lda.

  • Abordar questões legais. Isto poderá incluir: (i) cumprir as nossas obrigações de conservação de determinados registos durante períodos mínimos de conservação; (ii) estabelecer, exercer ou actuar em procedimentos legais e reclamações judiciais ou outras; (iii) cumprir legislações, regulamentos, ordens judiciais ou outros procedimentos legais; (iv) detectar, prevenir e responder a fraudes, infracções de propriedade intelectual, infracções aos nossos contratos ou acordos, infracções da legislação ou outras utilizações indevidas do Site, produtos ou serviços da Pergut Portugal, Lda; e (v) proteger os direitos ou a propriedade da Pergut Portugal, Lda, ou a saúde, segurança, bem-estar, direitos ou propriedade do utilizador ou de terceiros.

 

A Pergut Portugal, Lda também poderá usar as informações pessoais do utilizador para outros efeitos, de forma consistente com o contexto no qual as informações foram recolhidas, ou com autorização do utilizador.

A Pergut Portugal, Lda poderá anonimizar ou agregar quaisquer informações recolhidas e utilizá-las para qualquer finalidade, incluindo efeitos de investigação e de desenvolvimento de produtos. Estas informações não identificarão individualmente o utilizador.

Quando a Pergut Portugal, Lda pode partilhar as informações pessoais do utilizador

A Pergut Portugal, Lda não divulgará informações pessoais do utilizador, excepto nos casos descritos abaixo:

  • Em determinados casos, a Pergut Portugal, Lda poderá partilhar as informações pessoais do utilizador com terceiros, como por exemplo distribuidores, com quem mantenha relações de parceria destinada ao fornecimento de produtos e prestação de serviços aos nossos clientes. Nestes casos, os nossos Parceiros de Negócios terão de utilizar essas informações de maneira conforme com a presente Política, com todas as Declarações de Privacidade específicas aplicáveis e com qualquer legislação aplicável em matéria de privacidade e protecção de dados.

  • A Pergut Portugal, Lda poderá partilhar as informações pessoais do utilizador com terceiros quando acreditar, de boa-fé, que a divulgação é necessária: (i) para cumprir legislação, regulamentos, ordens judiciais ou outros procedimentos legais; (ii) para detectar, prevenir e responder a fraudes, infracções de propriedade intelectual, infracções aos nossos contratos ou acordos, infrações da lei, ou outras utilizações indevidas do Site, produtos ou serviços da Pergut Portugal, Lda; (iii) para proteger os direitos ou propriedades da Pergut Portugal, Lda, ou a saúde, segurança, bem-estar, direitos ou propriedades do utilizador ou de terceiros; ou (iv) em circunstâncias semelhantes. Ocorrendo alguma destas situações, tomaremos as medidas adequadas para proteger as informações pessoais do utilizador.

  • A Pergut Portugal, Lda poderá partilhar as informações pessoais do utilizador com terceiros no contexto da venda, aquisição, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Pergut Portugal, Lda, ou em circunstâncias semelhantes. Ocorrendo alguma destas situações, tomaremos as medidas adequadas para proteger as informações pessoais do utilizador.

  • A Pergut Portugal, Lda poderá partilhar as informações do utilizador com o consentimento ou a pedido do mesmo.

 

A Pergut Portugal, Lda poderá partilhar informação anonimizada ou agregada, internamente, para qualquer finalidade. Estas informações não identificarão individualmente o utilizador.

Medidas de Segurança

Segurança das informações pessoais do utilizador

As informações pessoais do utilizador serão armazenadas, de uma forma geral, em bases de dados da Pergut Portugal, Lda ou em bases de dados geridas por entidades que nos prestam serviços Estas bases de dados estão instaladas em servidores localizados nos Estados Unidos. A Pergut Portugal, Lda tomará as medidas adequadas, por subcontratação ou outros meios, para proporcionar a protecção adequada das informações pessoais.

A Pergut Portugal, Lda mantém salvaguardas razoáveis para proteger a confidencialidade, segurança e integridade das informações pessoais do utilizador. Embora utilizemos medidas de segurança destinadas a proteger as informações pessoais do utilizador contra divulgações não autorizadas ou ilegítimas, utilizações indevidas, ou alterações não autorizadas, (como por exemplo através da ligação de computador às redes da Internet), não nos é possível garantir a segurança das informações disponibilizadas através da Internet, não nos responsabilizando por quebras de segurança que se encontrem para lá do nosso controlo, à luz de regras e limites baseados na razoabilidade.

Ligações para sites e plugins de terceiros

O Site da Pergut Portugal, Lda poderá conter ligações para sites ou aplicações móveis de terceiros que não são operados pela Pergut Portugal, Lda e para plugins de plataformas de redes sociais e outras entidades externas. Um exemplo de um plugin de uma rede social é o botão “Gosto” do Facebook. Fornecemos estas ligações e plugins como um serviço, sendo que tal não pressupõe nem constitui qualquer tipo de aval ou concordância da nossa parte, relativamente às actividades ou conteúdos dos sites, aplicações ou plataformas de redes sociais em causa, nem qualquer tipo de associação com os seus operadores. Para saber mais sobre as informações recolhidas por estes sites, aplicações e plugins de terceiros, consulte as respectivas políticas de privacidade. Incentivamos o utilizador a ler as políticas de privacidade dos sites, aplicações e plataformas de redes sociais que visitar, antes de os utilizar ou de lhes fornecer informações pessoais.

Acesso às informações pessoais do utilizador

O utilizador poderá rever, corrigir e actualizar as informações pessoais que nos disponibilize através de através de: Pergut Portugal, Lda , Serviço de Protecção de Dados, Largo Pedro Correia Marques, nº 4 C, 1500 - 488 Lisboa, Portugal ou e-mail info@pergutportugal.pt ou telefone: +351217786691.

Conservação das informações pessoais do utilizador

O período durante o qual conservamos as informações pessoais do utilizador varia em função das finalidades e da utilização a dar às informações recolhidas. Existem requisitos legais que nos obrigam a conservar alguns tipos de dados por períodos específicos. Nos casos em que tal não se aplicar, conservaremos os dados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos.

Crianças

O Site da Pergut Portugal, Lda não se destina a Utilizadores de idade inferior a 18 anos. A Pergut Portugal, Lda não solicitará nem recolherá intencionalmente informações pessoais de crianças com idade inferior ao limite etário mínimo nos termos dos requisitos legais aplicáveis.

Informações adicionais

Responsável pelo tratamento de dados e informações de contacto:

O responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos ao abrigo da presente Política de Privacidade é a entidade

Pergut Portugal, Lda
Largo Pedro Correia Marques, nº 4 C
1500 - 488 Lisboa
NIPC 501799729

O utilizador pode contactar o encarregado de protecção de dados da Pergut Portugal, Lda através de: Pergut Portugal, Lda , Serviço de Protecção de Dados, Largo Pedro Correia Marques, nº 4 C, 1500 - 488 Lisboa, Portugal, e-mail info@pergutportugal.pt, telefone: +351217786691.

Fundamentação da Licitude para o processamento dos dados pessoais do utilizador por parte da Pergut Portugal, Lda

A fundamentação da licitude para o processamento dos dados pessoais do utilizador por parte da Pergut Portugal, Lda dependerá das finalidades do processamento. Para a maior parte das actividades de processamento de dados pessoais abrangidas pela presente Política de Privacidade, a respectiva fundamentação é a de que o processamento é necessário para os interesses legítimos da Pergut Portugal, Lda no exercício da sua actividade. Nos casos em que processamos dados pessoais relativos a um contrato, ou a um possível contrato, com o utilizador, a respectiva fundamentação reside em que o processamento é necessário para o cumprimento do nosso contrato com o utilizador ou para tomar as medidas solicitadas pelo utilizador antes da celebração de um contrato. Quando somos obrigados a partilhar dados pessoais com entidades oficiais ou com outros organismos legais, fazemo-lo com fundamento na obrigação legal de actuar dessa forma. Também utilizamos o consentimento como fundamento quando o consideramos adequado ou na medida exigida pela legislação aplicável, por exemplo, antes de recolhermos dados de localização precisos do dispositivo móvel do utilizador.

Mais informações:

  • Processamento com base em interesses comerciais legítimos.Quando processamos informações pessoais com fundamento no facto de o processamento ser necessário para os nossos interesses comerciais legítimos, estes interesses incluem: (i) fornecer, melhorar e promover o Site, produtos e serviços da Pergut Portugal, Lda; (ii) comunicar com clientes efectivos e potenciais, outros Parceiros de Negócios e com os seus pontos de contacto individuais; (iii) gerir as nossas relações com os nossos clientes e outros Parceiros de Negócios e os seus pontos de contacto individuais; (iv) outras finalidades de desenvolvimento de negócios; (v) partilhar informações dentro da Pergut Portugal, Lda, bem como com os prestadores de serviços e com outros terceiros; e (vi) manter a segurança dos nossos produtos, serviços e funcionários, incluindo a protecção contra fraudes.

  • Processamento com base na celebração e cumprimento de um contrato.Constituem exemplo de situações em que processamos informações pessoais necessárias para a celebração ou cumprimento de um contrato, as transacções de comércio electrónico em que o utilizador adquire em seu nome um produto ou serviço da Pergut Portugal, Lda, através do Site da Pergut Portugal, Lda.

  • Processamento com base no consentimento.São exemplos de actividades de processamento em que a Pergut Portugal, Lda utiliza o consentimento como base legal: (i) a recolha e o processamento de informações de localização precisa do dispositivo móvel do utilizador; (ii) o envio de e-mails promocionais quando é necessário consentimento nos termos da legislação aplicável; e (iii) o processamento de dados pessoais no Site da Pergut Portugal, Lda através de cookies ou de tecnologias semelhantes, nos casos em que a legislação aplicável exige o consentimento.

  • Processamento porque a Pergut Portugal, Lda está sob a obrigação legal de o fazer.São exemplos de situações em que a Pergut Portugal, Lda tem de processar dados pessoais para cumprir as suas obrigações legais: (i) o pagamento de impostos, taxas ou outros encargos oficiais; (ii) o fornecimento dos dados pessoais do utilizador a entidades oficiais ou a outros organismos legais, quando tal é exigido pela legislação aplicável; (iii) a manutenção de registos quando tal é exigido pela legislação aplicável; e (iv) o cumprimento de ordens judiciais e outros processos legais.

Informações adicionais sobre a conservação dos dados pessoais do utilizador

Para determinar o período durante o qual os dados pessoais do utilizador serão conservados em conformidade com a presente Política, a Pergut Portugal, Lda tem em conta critérios como os seguintes: (i) todos os requisitos legais aplicáveis de conservação de dados por um determinado período; (ii) todas as obrigações de conservação de dados relativas a litígios ou a investigações oficiais, reais ou potenciais; (iii) todos os requisitos de conservação de dados no âmbito de acordos com os nossos Parceiros de Negócios; (iv) a data da última interacção do utilizador com a Pergut Portugal, Lda (incluindo com o Site, comunicações da Pergut Portugal, Lda, etc.); (v) o intervalo de tempo entre as interacções do utilizador com a Pergut Portugal, Lda; (vi) a sensibilidade dos dados; e (vii) as finalidades para as quais os dados foram recolhidos.

 

Os direitos individuais do utilizador

Nos termos da legislação aplicável na União Europeia, o utilizador tem os seguintes direitos em matéria de dados pessoais, aplicáveis de forma diferente em circunstâncias diferentes: direito de acesso, direito de rectificação, direito de apagamento, direito de limitação do processamento, direito à portabilidade dos dados e direito de oposição ao processamento. A maior parte destes direitos não é absoluta. Abaixo descrevemos estes direitos com maior detalhe e fornecemos informações sobre como o utilizador os pode exercer. Se o utilizador efectuar um pedido para exercer os seus direitos, responderemos no prazo de um mês, mas temos o direito de prolongar este período por dois meses adicionais, caso seja necessário. Se prolongarmos o período de resposta, iremos informá-lo no prazo de um mês a contar da data do pedido. O utilizador pode exercer os seus direitos contactando com a Pergut Portugal, Lda por qualquer meio escrito para os contactos acima identificados.

Mais informações:

  • Direito de acesso. O utilizador tem o direito de pedir à Pergut Portugal, Lda que confirme se processa os seus dados pessoais. Se o fizermos, o utilizador tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos e às seguintes informações: (i) a finalidade do processamento; (ii) as categorias de dados pessoais que processamos; (iii) os destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais do utilizador; (iv) o período de conservação dos dados previsto, sempre que possível, ou os critérios utilizados para determinar o período de conservação; (v) o direito do utilizador de solicitar a rectificação ou apagamento dos seus dados pessoais, ou a restrição do processamento dos referidos dados; (vi) o direito do utilizador de enviar uma queixa para uma autoridade de supervisão; (vii) se não tivermos recolhido dados junto do utilizador, todas as informações que tivermos disponíveis sobre a origem dos dados; e (viii) se utilizamos os dados pessoais do utilizador para tomar decisões automatizadas que tenham impacto legal ou de significado semelhante relativamente ao utilizador.

  • Direito de retificação. O utilizador tem o direito de solicitar à Pergut Portugal, Lda a correcção dos dados pessoais do utilizador, caso estes estejam incorretos. Tendo em conta as finalidades do processamento, o utilizador também pode ter o direito de completar dados pessoais sobre si que estejam incompletos, nomeadamente através do fornecimento à Pergut Portugal, Lda de declaração adicional nesse sentido.

  • Direito de oposição ao processamento realizado para interesses legítimos da Pergut Portugal, Lda. O utilizador tem o direito de oposição ao processamento dos seus dados pessoais pela Pergut Portugal, Lda quando estes são processados com base nos interesses legítimos da Pergut Portugal, Lda. A Pergut Portugal, Lda será fiel à oposição do utilizador e parará o processamento dos dados pessoais em questão, excepto se: (i) tivermos bases legítimas imperiosas para o processamento, que ultrapassem os interesses, direitos e liberdades do utilizador; ou (ii) tivermos de continuar a processar os dados pessoais do utilizador para intentar, apresentar ou exercer o direito de defesa, no âmbito de procedimento legal ou judicial.

  • Direito de oposição ao processamento para marketing directo. Se a Pergut Portugal, Lda processar os dados pessoais do utilizador para efeitos de marketing directo, o utilizador tem o direito de oposição a esse processamento. Se o utilizador exercer este direito, a Pergut Portugal, Lda deixará de processar os dados pessoais do utilizador para efeitos de marketing direto.

  • Direito de limitação do processamento. O utilizador tem o direito de solicitar que a Pergut Portugal, Lda limite o processamento dos seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias: (i) durante o período de tempo de que a Pergut Portugal, Lda necessitar para verificar a correcção dos dados pessoais do utilizador quando este a contesta; (ii) quando o processamento dos dados pessoais do utilizador é ilícito e este se opõe à eliminação dos dados e, como alternativa, solicita que a Pergut Portugal, Lda restrinja a utilização destes dados; (iii) quando a Pergut Portugal, Lda já não necessita dos dados pessoais do utilizador para efeitos de processamento, mas o utilizador necessita dos dados para intentar, apresentar ou exercer o direito de defesa no âmbito de acção judicial ou procedimento legal; ou (iv) durante o período de tempo de que a Pergut Portugal, Lda necessitar para verificar se tem bases legítimas imperiosas para o processamento, que ultrapassem os interesses, direitos e liberdades do utilizador, quando este se opõe ao processamento dos seus dados pessoais para os interesses legítimos da Pergut Portugal, Lda. Se, no seguimento do pedido do utilizador, a Pergut Portugal, Lda limitar o processamento dos seus dados pessoais, a Pergut Portugal, Lda irá armazenar os dados e processá-los apenas: (i) com o consentimento do utilizador; (ii) para intentar, apresentar ou exercer o direito de defesa em acção judicial ou procedimento legal; (iii) para proteger os direitos de outra pessoa singular ou coletiva; ou (iv) por motivos de interesse público importante da União Europeia ou de um Estado-Membro. A Pergut Portugal, Lda também informará o utilizador antes de retirar a restrição ao processamento.

  • Direito de apagamento. O direito de apagamento também é designado por “direito a ser esquecido”. O utilizador pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais à Pergut Portugal, Lda. Este direito não é absoluto. A Pergut Portugal, Lda é obrigada a eliminar os dados pessoais do utilizador mediante pedido deste, apenas nos seguintes casos: (i) os dados pessoais do utilizador já não são necessários para as finalidades para as quais a Pergut Portugal, Lda os recolheu ou processou; (ii) se a Pergut Portugal, Lda processar os dados pessoais do utilizador com base no consentimento e o utilizador retirar o consentimento e não existir outro fundamento ou base lícita para a Pergut Portugal, Lda poder continuar a processar os dados pessoais do utilizador; (iii) se a Pergut Portugal, Lda processar os dados pessoais do utilizador no exercício legítimo da sua actividade e o utilizador se opuser, sem que exista qualquer fundamento lícito que permita à Pergut Portugal, Lda poder continuar a processar os dados pessoais do utilizador; (iv) se a Pergut Portugal, Lda tiver processado os dados pessoais do utilizador ilegalmente; ou (v) os dados pessoais tiverem de ser eliminados para cumprir uma obrigação legal ao abrigo da legislação da União Europeia ou do Estado-Membro à qual a Pergut Portugal, Lda está sujeita. A Pergut Portugal, Lda não é obrigada a eliminar os dados pessoais do utilizador, na medida em que a Pergut Portugal, Lda necessite de os processar para: (i) exercer o seu direito de liberdade de expressão e de informação; (ii) cumprir uma obrigação legal nos termos da legislação da União Europeia ou de um Estado-Membro a que a Pergut Portugal, Lda esteja sujeita; ou (iii) intentar, apresentar, ou exercer o direito de defesa em acção judicial ou procedimento legal.

  • Direito à portabilidade dos dados: O utilizador tem o direito de receber os dados pessoais fornecidos por si à Pergut Portugal, Lda quando: (i) o processamento dos dados for baseado no consentimento do utilizador ou for necessário para a celebração ou cumprimento de um contrato entre o utilizador e a Pergut Portugal, Lda; (ii) o processamento dos dados pessoais do utilizador por parte da Pergut Portugal, Lda for efetuado de forma automática; e (iii) o cumprimento do pedido do utilizador não afectar negativamente os direitos e liberdades de terceiros. Se o utilizador tiver o direito de receber os referidos dados pessoais e solicitar que a Pergut Portugal, Lda os forneça, a Pergut Portugal, Lda irá fornecê-los num formato estruturado de utilização comum e legível por máquina.

  • Direito a apresentar queixa junto de uma autoridade de supervisão. A Pergut Portugal, Lda irá empreender os melhores esforços para abordar e resolver todos os pedidos ou queixas que lhe forem apresentados. Além disso, o utilizador tem o direito de apresentar junto da autoridade de protecção de dados competente, queixas ou reclamações. Esta autoridade pode ser a autoridade de supervisão do país ou do estado em que o utilizador reside. A autoridade de supervisão competente a nível nacional é a Comissão Nacional de Protecção de Dados (https://www.cnpd.pt/) e a nível europeu é a Comissão para a Proteção da Privacidade (www.privacycommission.be)

Perguntas ou dúvidas relativas à presente Política ou às nossas Declarações de Privacidade

Caso tenha questões ou dúvidas sobre a presente Política ou sobre uma Declaração de Privacidade específica, ou acerca da utilização que fazemos das informações pessoais do utilizador, contacte o Encarregado de proteção de dados da Pergut Portugal, Lda através de:

 

Pergut Portugal, Lda

Serviço de Protecção de Dados

Largo Pedro Correia Marques, nº 4 C

1500 - 488 Lisboa, Portugal

E-mail: info@pergutportugal.pt

Telefone: +351217786691

Alterações à presente Política e às nossas Declarações de Privacidade

 

As alterações à presente Política de Privacidade serão divulgadas neste site, juntamente com as informações sobre todas as alterações ou modificações ocorridas. A Pergut Portugal, Lda reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, actualizar ou modificar a Presente Política, bem como quaisquer outras Declarações de Privacidade específicas. Todas as modificações ou actualizações serão aplicáveis exclusivamente às informações pessoais recolhidas após a divulgação das mesmas no site. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.

A última revisão da presente Política foi efectuada em maio de 2018.